Parecer Normativo COFEN 01/2024: o que mudou no dimensionamento de enfermagem (sem drama)
Se você trabalha com escala, chefia, RT, ou simplesmente vive o “plantão sem fim”, você provavelmente viu a internet ferver com: “mudou o dimensionamento!”** / **“acabou a regra!”** / **“agora pode tudo!” 😵💫 Calma. O Parecer Normativo nº 01/2024 do COFEN** veio, justamente, pra **organizar a casa** e deixar claro quais são os **parâmetros mínimos que ajudam a planejar a força de trabalho da enfermagem com mais segurança. A ideia aqui é te explicar o que mudou na prática, com linguagem de gente.Por que esse parecer apareceu?
De forma bem direta: o COFEN precisou manter uma orientação técnica nacional para o dimensionamento e reforçar o papel do enfermeiro no planejamento do quadro de pessoal. E um ponto importante: o parecer deixa claro que estamos falando de parâmetros mínimos (tipo “o básico do básico” pra evitar improviso e risco).O que mudou (ou ficou mais amarrado) no dimensionamento?
1 IST mínimo ficou bem definido (e com “de onde vem”)
O parecer reforça que o dimensionamento precisa considerar um Índice de Segurança Técnica (IST) mínimo de 15% no total. E ele ainda detalha essa conta: 8,3% para férias** + **6,7% para ausências não previstas. Na prática: se você não coloca IST, a escala “parece fechar” no papel, mas explode na vida real (falta, atestado, troca, licença…).2 Educação permanente entrou como acréscimo mínimo (5%)
Outra mudança bem pé-no-chão: o parecer orienta que o RT (ou quem dimensiona) acrescente no mínimo 5%** no quadro geral para cobrir **educação permanente** e também coisas como **rotatividade. Tradução:** treinamento, integração, atualização e capacitação **não podem ser tratados como “tempo livre” de quem está na assistência.3 Enfermeiro de gerência/coordenação: dimensiona “à parte”
Esse ponto é MUITO importante e vive sendo ignorado: O parecer orienta que o quantitativo de enfermeiros para atividades gerenciais** (RT, coordenações, comissões, educação, pesquisa etc.) deve ser **dimensionado à parte**, conforme a necessidade do serviço, e ainda **acrescido do IST. Na prática: não é pra “tirar” enfermeiro assistencial do plantão e fingir que não mudou nada. Se tem função gerencial fixa, isso precisa entrar no planejamento.4 Quando não dá pra usar “leito-dia”, entra a tal da Unidade Funcional (UF)
Tem serviço que não é conta por leito: ambulatório, centro cirúrgico, hemodiálise, APS, e por aí vai. O parecer orienta que nesses casos você use a Unidade Funcional (UF), considerando:5 Se a equipe tem muita gente com restrição, entra “gordurinha” extra (10%)
Esse aqui é sensível e MUITO real: Se a unidade tem 30% ou mais** de profissionais com **limitação/restrição** para exercer atividades, o parecer orienta acrescentar **10% ao quadro do setor. Na prática: não adianta ter número “bonito” se parte do time não consegue executar todas as tarefas do setor. Isso impacta carga de trabalho e segurança.6 SCP ficou mais flexível (pode usar mais de um)
O parecer define SCP (Sistema de Classificação de Pacientes) como a ferramenta para medir dependência e tempo de cuidado (direto e indireto) e orienta que a instituição pode usar o SCP que melhor atenda a realidade — inclusive mais de um. Na prática: você não fica “preso” a um modelo só. O foco é: o instrumento precisa fazer sentido pro seu serviço e ajudar a justificar o tempo de assistência.Um exemplo prático pra entender a lógica (sem virar calculadora humana)
O parecer traz anexos com parâmetros específicos por serviço. Um exemplo bem didático é em Hemodiálise**, onde aparece referência de **4 horas de assistência de enfermagem por paciente/sessão** e uma proporção mínima de **25% enfermeiros** e **75% técnicos/auxiliares para assistência direta (como regra mínima). Isso ajuda a defender escala e também a negociar com gestão quando a conta não fecha.O que isso muda pra quem faz escala/dimensionamento?
Se você é RT, coordenação ou chefia:
Se você está na assistência:
Checklist rápido (pra você não esquecer do essencial)
Antes de dizer que “está dimensionado”, confira se você considerou: